RELATIVIZANDO
Mais um caso de desrespeito ao direito de acessibilidade do deficiente físico. Aconteceu no Fórum Central de Teresina.
Confira o vídeo.
Sem símbolos religiosos nas repartições
Fonte: Portal AZ
Será realizada na próxima terça-feira, 30/06, no auditório do Ministério Público Estadual – MPE, uma audiência pública para discutir se serão retirados símbolos religiosos de repartições públicas no Piauí. 14 entidades da sociedade civil entraram com representação no MPE e dizem que a intenção é cumprir a Constituição Federal.
Veja o que diz a Constituição:
Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
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